Alimentos Compensatórios: Quando, Como e Por Quanto Tempo
Apesar de não ter previsão na legislação, os alimentos compensatórios são, no entanto, admitidos na doutrina e na jurisprudência. Mas, afinal, qual é a verdadeira natureza deles? Quando exatamente se tornam cabíveis e qual valor deve ser estipulado? Além disso, por quanto tempo esses alimentos devem ser pagos? Essas perguntas são, de fato, fundamentais para […]
Bem-vindo ao Blog Direito e Modernidade
É com grande entusiasmo que apresentamos o blog “Direito e Modernidade”. Este espaço é dedicado a explorar a interseção entre direito e tecnologia de forma abrangente. Discutiremos, portanto, como os temas jurídicos tradicionais se encontram com as inovações tecnológicas de maneira significativa. No cenário atual, a inovação e a tecnologia avançam rapidamente em diversas áreas. […]
Abandono Emocional e Suas Consequências Jurídicas
O abandono emocional é, sem dúvida, uma forma de negligência que ocorre quando pais ou responsáveis falham em fornecer o apoio emocional necessário para o desenvolvimento saudável de uma criança. Embora essa forma de abandono seja menos visível que o abandono físico, suas consequências podem ser igualmente severas. Na verdade, o abandono emocional pode causar […]