LGPD na prática: por que tantos programas de compliance ainda são “de fachada”?
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prometia transformar a cultura organizacional brasileira em relação ao tratamento de informações pessoais. Empresas públicas e privadas passaram a falar em privacidade, governança de dados e responsabilidade digital. Contudo, passados alguns anos, observa-se um fenômeno inquietante: muitos programas de compliance em proteção de […]
Hacktivismo, Cibercrime e Liberdade de Expressão: Entre o Protesto e o Delito
O avanço da tecnologia digital criou novas formas de engajamento político e resistência social. Entre essas formas, o hacktivismo se destaca como uma prática polêmica, situada na tênue fronteira entre o exercício da liberdade de expressão e a violação da lei. Hackers ativistas, ao exporem dados, invadirem sistemas ou derrubarem sites, afirmam estar praticando desobediência […]
Quando o Código é a Lei: O Papel do Direito no Design Ético de Tecnologias Disruptivas
A sociedade contemporânea está cada vez mais mediada por tecnologias que moldam comportamentos, decisões e relações sociais. Algoritmos controlam o que vemos, dispositivos registram o que falamos e sistemas automatizados tomam decisões por nós. Nesse cenário, o design ético das tecnologias passa a ser uma questão essencial, pois influencia diretamente direitos, liberdades e responsabilidades. Ao […]
Neurodireito e Decisões Automatizadas: Até Onde Vai o Livre Arbítrio?
Com o avanço das neurociências e o uso crescente de sistemas de inteligência artificial em decisões jurídicas, uma nova fronteira ética e jurídica se impõe: o neurodireito. Essa área emergente busca compreender como o funcionamento cerebral influencia o comportamento humano, e como isso impacta a forma como concebemos responsabilidade, punição, intenção e, principalmente, livre arbítrio. […]
A Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial Generativa
A revolução tecnológica impulsionada pela inteligência artificial generativa já transformou a maneira como criamos, usamos e protegemos conteúdos. Hoje, algoritmos produzem textos, imagens, músicas e até invenções técnicas em escala e velocidade inéditas. Diante desse cenário, o campo da propriedade intelectual precisa se reposicionar com urgência. Este artigo analisa os conflitos que surgem entre a […]
A Impaciência e a Análise dos Processos Judiciais
No mundo contemporâneo, marcado pela rapidez e imediatismo, a impaciência tornou-se uma característica notável da sociedade. Esse fenômeno não se restringe apenas ao cotidiano das pessoas, mas também impacta significativamente o campo jurídico. A análise dos processos judiciais, que tradicionalmente demanda tempo e paciência, está cada vez mais pressionada pela urgência de resultados rápidos. Este […]