Hacktivismo, Cibercrime e Liberdade de Expressão: Entre o Protesto e o Delito
O avanço da tecnologia digital criou novas formas de engajamento político e resistência social. Entre essas formas, o hacktivismo se destaca como uma prática polêmica, situada na tênue fronteira entre o exercício da liberdade de expressão e a violação da lei. Hackers ativistas, ao exporem dados, invadirem sistemas ou derrubarem sites, afirmam estar praticando desobediência […]
Quando o Código é a Lei: O Papel do Direito no Design Ético de Tecnologias Disruptivas
A sociedade contemporânea está cada vez mais mediada por tecnologias que moldam comportamentos, decisões e relações sociais. Algoritmos controlam o que vemos, dispositivos registram o que falamos e sistemas automatizados tomam decisões por nós. Nesse cenário, o design ético das tecnologias passa a ser uma questão essencial, pois influencia diretamente direitos, liberdades e responsabilidades. Ao […]
Neurodireito e Decisões Automatizadas: Até Onde Vai o Livre Arbítrio?
Com o avanço das neurociências e o uso crescente de sistemas de inteligência artificial em decisões jurídicas, uma nova fronteira ética e jurídica se impõe: o neurodireito. Essa área emergente busca compreender como o funcionamento cerebral influencia o comportamento humano, e como isso impacta a forma como concebemos responsabilidade, punição, intenção e, principalmente, livre arbítrio. […]
O Jurista do Futuro: Quais Competências Serão Essenciais na Era da IA?
A inteligência artificial vem transformando o mercado jurídico em ritmo acelerado. Softwares capazes de revisar contratos em segundos, chatbots jurídicos, sistemas de jurimetria e decisões automatizadas já fazem parte da realidade em escritórios e tribunais. Nesse contexto, surge uma pergunta inevitável: quais competências definem o jurista do futuro? Enquanto a tecnologia evolui, o Direito precisa […]
Biometria, Reconhecimento Facial e o Direito de Existir Anonimamente
No cotidiano urbano contemporâneo, cruzar uma rua, entrar em um shopping ou apenas circular por uma estação de metrô já pode ser o suficiente para que seu rosto seja escaneado, analisado e armazenado por sistemas automatizados. A tecnologia de reconhecimento facial — frequentemente baseada em dados biométricos — promete segurança, comodidade e controle. No entanto, […]
A Nova Fronteira do Direito Ambiental: Regulação de Tecnologias Climáticas Emergentes
A crise climática global exige soluções urgentes. Ao mesmo tempo, surgem inovações tecnológicas que prometem reduzir emissões, capturar carbono e restaurar ecossistemas. Embora esses avanços ofereçam esperança, também criam um cenário jurídico inédito. O direito ambiental precisa evoluir para acompanhar essas mudanças. Tecnologias como a geoengenharia, os créditos de carbono digitais e as soluções baseadas […]