Deepfakes e Prova Digital: Dá para Confiar no que se Vê?
Vivemos na era da imagem. Vídeos viralizam em segundos, capturas de tela são tomadas como verdades absolutas e áudios servem como provas irrefutáveis em debates e julgamentos. Mas e se nada disso for real? Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial, surgem os deepfakes — vídeos e áudios falsos, gerados com altíssimo realismo — […]
Justiça Algorítmica e o Risco da Discriminação Automatizada
No mundo digital hiperconectado, algoritmos não apenas influenciam o que você assiste ou consome — eles moldam decisões que antes cabiam exclusivamente a seres humanos. No campo jurídico, essa transformação ganha nome: justiça algorítmica. A promessa é sedutora — mais eficiência, padronização e previsibilidade. No entanto, essa inovação carrega um alerta: o risco real da […]
Cidadania Digital: Entre o Controle de Plataformas e o Poder dos Usuários
Com a digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, o conceito de cidadania se expandiu. Hoje, exercer a cidadania digital vai muito além de acessar a internet. Significa ter direitos e deveres garantidos em plataformas privadas que operam como verdadeiras praças públicas. Redes sociais, marketplaces e buscadores centralizam a comunicação, o consumo e até o […]
Direito à Desconexão: Um Novo Paradigma nas Relações de Trabalho Digitais
O que é o direito à desconexão? O direito à desconexão é a garantia legal de que o trabalhador possa se desligar de suas funções profissionais fora do expediente, sem sofrer prejuízos ou punições. Isso inclui o direito de não responder e-mails, mensagens, ligações ou qualquer outro tipo de demanda profissional fora do horário de […]
Justiça Algorítmica: O Perigo da Neutralidade nas Decisões Automatizadas
A justiça algorítmica usa sistemas automatizados baseados em inteligência artificial para apoiar ou tomar decisões no campo jurídico. Esses sistemas analisam grandes volumes de dados, identificam padrões e, a partir disso, oferecem suporte direto a juízes, promotores e advogados em tarefas como triagem de processos, cálculos de penas e até previsões de reincidência criminal. Em […]
O Desafio das Leis de Propriedade Intelectual em um Mundo Digital
A evolução da tecnologia trouxe inúmeras inovações, mas também gerou novos desafios para as leis de propriedade intelectual. No mundo digital, cada vez mais conectado, novas formas de criação e distribuição de conteúdo surgem, exigindo uma adaptação urgente do sistema jurídico. Neste artigo, exploraremos como as leis de propriedade intelectual devem evoluir para lidar com […]