Dados biométricos como moeda social: o corpo humano virou senha permanente?
Impressão digital, reconhecimento facial, leitura da íris, voz e até padrões de comportamento corporal passaram a ocupar lugar central na vida cotidiana. Desbloquear o celular, acessar bancos, entrar em prédios, validar identidade em aeroportos ou confirmar presença em sistemas públicos tornou-se cada vez mais dependente de características biológicas únicas. O corpo, antes apenas elemento de […]
Avatar jurídico e identidade digital: como o Direito lidará com representações virtuais pessoais?
A presença digital deixou de ser apenas complementar à identidade física. Perfis em redes sociais, contas em plataformas, históricos de interação, imagens geradas digitalmente e representações em ambientes virtuais passaram a compor uma dimensão permanente da vida social. Com a expansão de ambientes imersivos, inteligência artificial e plataformas interativas, surge uma figura cada vez mais […]
Exclusão digital como desigualdade jurídica: quando não estar conectado reduz direitos
A digitalização de serviços públicos, relações contratuais e procedimentos institucionais vem sendo apresentada como sinal de modernização e eficiência. Documentos eletrônicos, aplicativos governamentais, plataformas bancárias, atendimento remoto e sistemas digitais de acesso tornaram-se rotina em grande parte da vida social. No entanto, essa transformação revela um paradoxo pouco discutido: quanto mais direitos e serviços migram […]
Governança privada da internet: empresas globais exercem funções quase estatais?
A internet nasceu sob a promessa de descentralização, liberdade e circulação aberta de informação. Durante muito tempo, acreditou-se que o ambiente digital seria marcado por pluralidade e baixa concentração de poder. No entanto, a evolução da economia digital produziu um cenário diferente: poucas empresas globais passaram a controlar infraestrutura, circulação de conteúdo, publicidade, identidade digital […]
Direito e economia da atenção: vício digital pode gerar responsabilidade legal?
A economia digital é movida por um recurso escasso e valioso: a atenção humana. Plataformas, aplicativos e redes sociais competem intensamente por tempo de tela, engajamento e interação contínua. Para isso, utilizam técnicas sofisticadas de design comportamental, notificações constantes e algoritmos de recomendação altamente personalizados. O resultado é um ambiente projetado para reter o usuário […]
Direito e plataformas de reputação: o poder jurídico das avaliações online
A reputação sempre teve valor jurídico e social. No mundo físico, ela se formava lentamente, por meio de relações diretas, indicações e histórico profissional. No ambiente digital, porém, a reputação tornou-se mensurável, pública e instantânea. Estrelas, notas e comentários em plataformas passaram a influenciar decisões de consumo, contratação e confiança. Hoje, uma sequência de avaliações […]