Computação Quântica e Direito: O Que Acontece Quando a Criptografia Deixa de Ser Segura?
Grande parte da segurança digital depende da dificuldade de resolver determinados problemas matemáticos. Com os recursos computacionais disponíveis, alguns ataques exigiriam um esforço tão elevado que se tornam impraticáveis. Essa lógica sustenta mecanismos utilizados para proteger comunicações, autenticar sistemas e verificar documentos eletrônicos. Entretanto, o desenvolvimento da computação quântica exige preparar a substituição de parte […]
Uma IA Pode Ter Patrimônio? Os Limites da Propriedade na Era das Máquinas Autônomas
O Direito organiza relações patrimoniais atribuindo bens, direitos e obrigações a sujeitos juridicamente reconhecidos. Pessoas naturais e pessoas jurídicas podem participar dessas relações, observadas as regras aplicáveis a cada situação. A inteligência artificial acrescenta uma questão a essa estrutura. Sistemas podem administrar recursos, executar pagamentos e selecionar operações com diferentes graus de autonomia, sem que […]
O Direito à Explicação: Temos o Direito de Saber Por Que uma Máquina Decidiu Contra Nós?
Imagine solicitar um empréstimo e receber uma negativa em poucos segundos. Nenhum funcionário conversa com você e a resposta informa apenas que a operação não atende aos critérios da instituição. Agora considere situações semelhantes em processos seletivos, contratação de serviços ou avaliação de perfis. Sistemas automatizados podem participar de decisões que afetam oportunidades, condições comerciais […]
Quem Será Dono dos Dados Produzidos por Robôs Domésticos?
Durante muito tempo, aparelhos domésticos executavam tarefas sem precisar conhecer a rotina de seus proprietários. Um aspirador limpava o chão e uma geladeira conservava alimentos, mas essas funções não dependiam necessariamente de registrar hábitos ou transmitir informações. Dispositivos conectados modificam essa relação. Conforme seus sensores e funcionalidades, robôs podem mapear ambientes, reconhecer obstáculos e utilizar […]
O Consentimento Ainda Funciona em uma Sociedade Movida por Dados?
Todos os dias, pessoas aceitam termos de uso, autorizam cookies e instalam aplicativos. Essas escolhas costumam acontecer rapidamente, entre uma atividade e outra, por meio de avisos que interrompem o acesso ao serviço desejado. O consentimento parte de uma ideia importante: o indivíduo recebe informações e decide se autoriza determinada utilização de seus dados. Entretanto, […]
Os Limites da Previsão de Comportamentos e da Autonomia Individual
Compreender uma pessoa costuma exigir convivência, observação e diálogo. Mesmo assim, nossas percepções sobre os outros permanecem incompletas, assim como nem sempre reconhecemos os padrões do próprio comportamento. No ambiente digital, pesquisas, compras e interações produzem registros que permitem outro tipo de análise. Sistemas identificam regularidades e estimam quais conteúdos ou ofertas podem despertar interesse. […]