Cyro Púperi | Artigos e Notícias Jurídicas

Sociedade da Plataforma: Quando Empresas Privadas Passam a Exercer Poder sobre a Vida Digital

Durante grande parte da história moderna, determinadas funções estavam claramente associadas ao Estado. Regular mercados, estabelecer regras, fiscalizar comportamentos e garantir direitos eram atribuições exercidas principalmente por instituições públicas. A transformação digital começou a alterar essa divisão. Hoje, plataformas privadas conseguem estabelecer regras que afetam milhões de pessoas, controlar o acesso a serviços, definir critérios […]

Robôs em serviços públicos: quando a administração deixa de ser humana

A incorporação de sistemas automatizados e robôs de software na administração pública deixou de ser projeto experimental e passou a integrar a rotina de governos e tribunais. Chatbots atendem cidadãos, algoritmos analisam pedidos, sistemas automatizados concedem benefícios e ferramentas de triagem definem prioridades administrativas. A promessa é clara: mais eficiência, menos custo e maior velocidade […]

Mercado de dados pessoais: é possível regular a “compra e venda” de privacidade?

A economia digital consolidou um modelo de negócios baseado na coleta, análise e monetização de dados pessoais. Empresas rastreiam hábitos de consumo, deslocamentos, preferências políticas e padrões de comportamento para vender publicidade direcionada, prever tendências e influenciar decisões. Nesse cenário, a privacidade deixou de ser apenas um direito e passou a funcionar, na prática, como […]

Propriedade intelectual na era da IA: quem é o autor de obras geradas por algoritmos?

O avanço acelerado da inteligência artificial generativa tem redefinido o modo como imagens, textos, músicas e códigos são criados. Ferramentas capazes de produzir obras em segundos desafiam noções tradicionais de criatividade, originalidade e autoria. Nesse contexto, a propriedade intelectual encontra-se diante de uma pergunta fundamental e ainda sem resposta definitiva. Afinal, quem é o autor […]