Quando o Código é a Lei: O Papel do Direito no Design Ético de Tecnologias Disruptivas

A sociedade contemporânea está cada vez mais mediada por tecnologias que moldam comportamentos, decisões e relações sociais. Algoritmos controlam o que vemos, dispositivos registram o que falamos e sistemas automatizados tomam decisões por nós. Nesse cenário, o design ético das tecnologias passa a ser uma questão essencial, pois influencia diretamente direitos, liberdades e responsabilidades. Ao […]
Neurodireito e Decisões Automatizadas: Até Onde Vai o Livre Arbítrio?

Com o avanço das neurociências e o uso crescente de sistemas de inteligência artificial em decisões jurídicas, uma nova fronteira ética e jurídica se impõe: o neurodireito. Essa área emergente busca compreender como o funcionamento cerebral influencia o comportamento humano, e como isso impacta a forma como concebemos responsabilidade, punição, intenção e, principalmente, livre arbítrio. […]
Deepfakes e Prova Digital: Dá para Confiar no que se Vê?

Vivemos na era da imagem. Vídeos viralizam em segundos, capturas de tela são tomadas como verdades absolutas e áudios servem como provas irrefutáveis em debates e julgamentos. Mas e se nada disso for real? Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial, surgem os deepfakes — vídeos e áudios falsos, gerados com altíssimo realismo — […]
Quem Manda no Que Você Vê? Entenda o Poder dos Algoritmos nas Redes Sociais

Ao rolar o feed de uma rede social, parece que tudo está perfeitamente ajustado ao seu gosto, não é? Por exemplo, vídeos engraçados, notícias que chamam sua atenção, produtos que você quase comprou em outro site. Mas, será que você realmente escolheu ver tudo isso? Ou alguém — ou algo — está decidindo por você? […]
A Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial Generativa

A revolução tecnológica impulsionada pela inteligência artificial generativa já transformou a maneira como criamos, usamos e protegemos conteúdos. Hoje, algoritmos produzem textos, imagens, músicas e até invenções técnicas em escala e velocidade inéditas. Diante desse cenário, o campo da propriedade intelectual precisa se reposicionar com urgência. Este artigo analisa os conflitos que surgem entre a […]
Justiça Algorítmica e o Risco da Discriminação Automatizada

No mundo digital hiperconectado, algoritmos não apenas influenciam o que você assiste ou consome — eles moldam decisões que antes cabiam exclusivamente a seres humanos. No campo jurídico, essa transformação ganha nome: justiça algorítmica. A promessa é sedutora — mais eficiência, padronização e previsibilidade. No entanto, essa inovação carrega um alerta: o risco real da […]