Cyro Púperi | Artigos e Notícias Jurídicas

LGPD na prática: por que tantos programas de compliance ainda são “de fachada”?

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prometia transformar a cultura organizacional brasileira em relação ao tratamento de informações pessoais. Empresas públicas e privadas passaram a falar em privacidade, governança de dados e responsabilidade digital. Contudo, passados alguns anos, observa-se um fenômeno inquietante: muitos programas de compliance em proteção de […]

Hacktivismo, Cibercrime e Liberdade de Expressão: Entre o Protesto e o Delito

O avanço da tecnologia digital criou novas formas de engajamento político e resistência social. Entre essas formas, o hacktivismo se destaca como uma prática polêmica, situada na tênue fronteira entre o exercício da liberdade de expressão e a violação da lei. Hackers ativistas, ao exporem dados, invadirem sistemas ou derrubarem sites, afirmam estar praticando desobediência […]

Quando o Código é a Lei: O Papel do Direito no Design Ético de Tecnologias Disruptivas

A sociedade contemporânea está cada vez mais mediada por tecnologias que moldam comportamentos, decisões e relações sociais. Algoritmos controlam o que vemos, dispositivos registram o que falamos e sistemas automatizados tomam decisões por nós. Nesse cenário, o design ético das tecnologias passa a ser uma questão essencial, pois influencia diretamente direitos, liberdades e responsabilidades. Ao […]

Neurodireito e Decisões Automatizadas: Até Onde Vai o Livre Arbítrio?

Com o avanço das neurociências e o uso crescente de sistemas de inteligência artificial em decisões jurídicas, uma nova fronteira ética e jurídica se impõe: o neurodireito. Essa área emergente busca compreender como o funcionamento cerebral influencia o comportamento humano, e como isso impacta a forma como concebemos responsabilidade, punição, intenção e, principalmente, livre arbítrio. […]

Deepfakes e Prova Digital: Dá para Confiar no que se Vê?

Vivemos na era da imagem. Vídeos viralizam em segundos, capturas de tela são tomadas como verdades absolutas e áudios servem como provas irrefutáveis em debates e julgamentos. Mas e se nada disso for real? Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial, surgem os deepfakes — vídeos e áudios falsos, gerados com altíssimo realismo — […]

Quem Manda no Que Você Vê? Entenda o Poder dos Algoritmos nas Redes Sociais

Ao rolar o feed de uma rede social, parece que tudo está perfeitamente ajustado ao seu gosto, não é? Por exemplo, vídeos engraçados, notícias que chamam sua atenção, produtos que você quase comprou em outro site. Mas, será que você realmente escolheu ver tudo isso? Ou alguém — ou algo — está decidindo por você? […]