O recente caso de um stalker preso pela polícia por perseguir a candidata a vereadora Amanda Vettorazzo, portanto, justifica uma discussão ampla sobre stalking e consequências legais. Essa conduta, afinal, tem se tornado cada vez mais comum em nosso cotidiano.
O fato, assim, ganhou os noticiários e as redes sociais e, por isso, merece atenção.
O stalking é uma prática criminosa que envolve perseguição online ou física, repetitivas e invasivas, que compromete a liberdade e o bem-estar e tem o objetivo de causar medo, constrangimento ou danos psicológicos à vítima. Através de monitoramento virtual e ameaças online, o stalker invade a privacidade e a intimidade da sua vítima monitorarando constantemente a vida da vítima.
No Brasil, o stalking digital foi tipificado como crime pela Lei 14.132/2021. A prática do cyberstalking pode resultar em graves consequências legais, com penas que podem variar de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.
Principais Características do CyberStalking
- Invasão de Privacidade: O stalker busca invadir a vida pessoal da vítima ao monitorar seus passos, ligações, mensagens e atividades online, tornando-se uma presença constante e indesejada em sua rotina.
- Ameaças e Intimidação: O stalker adota comportamentos destinados a controlar ou intimidar a vítima, com o objetivo de fazê-la sentir-se constantemente ameaçada.
- Persistência: As ações do stalker são repetitivas, mesmo sem o consentimento da vítima, criando uma sensação constante de vigilância e insegurança.
Stalking Online e Suas Implicações
Com o avanço da tecnologia, o stalking digital tornou-se ainda mais preocupante. Acessar perfis, enviar mensagens repetitivas e invadir a privacidade das vítimas são ações comuns, mas que podem ter consequências graves. A internet proporciona anonimato ao agressor, dificultando a sua identificação.
Consequências Psicológicas e Legais
O stalking causa intensa perseguição psicológica, afetando a saúde mental da vítima. Crimes cibernéticos como o stalking expõem a vítima a constantes agressões e violações de direitos fundamentais, como a segurança online e a invasão de privacidade.
Além destes danos emocionais severos, o stalking pode gerar consequências jurídicas, especialmente desde a nova lei no Brasil.
Como Denunciar
Quem sofre stalking deve coletar provas digitais — como print screens de conversas e interações — e procurar delegacias especializadas para formalizar a denúncia. As autoridades podem identificar o stalker e garantir a aplicação da lei.
Stalking e Consequências Legais – Proteção e Segurança para as Vítimas
Stalking é uma violação grave de direitos, presente tanto no ambiente online quanto no mundo físico, e a legislação brasileira prevê punições específicas para proteger as vítimas. A conscientização sobre stalking e consequências legais é essencial para combater as ações de perseguidores, promovendo a segurança e a liberdade das pessoas em todas as esferas de convivência.
